Texto modelo: deve ser revisto por um jurista/EPD, em especial a base legal do tratamento de números de telefone e comentários.
1. Responsável pelo tratamento
[Nome da entidade], com sede em [Morada], é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Contacto: [email protected].
2. Dados que recolhemos
- Pesquisas: o número consultado e estatísticas agregadas por dia.
- Comentários e reportes: texto, classificação, nome ou alcunha opcional.
- Dados técnicos: uma versão cifrada (hash) do endereço IP, usada só para prevenir abusos; não guardamos o IP em claro.
- Contactos: nome e email quando nos escreve.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Disponibilizar o serviço de pesquisa e comentários | Interesse legítimo |
| Prevenir abusos, spam e fraude | Interesse legítimo |
| Responder a pedidos de contacto e de remoção | Obrigação legal / interesse legítimo |
| Estatísticas e publicidade | Consentimento |
4. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários (por exemplo, para memorizar o idioma e o país base) e, com o seu consentimento, cookies de análise e publicidade.
5. Conservação
Os comentários são conservados enquanto forem relevantes para o serviço ou até pedido de remoção válido. Os registos técnicos são conservados por um máximo de 12 meses.
6. Partilha de dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos recorrer a subcontratantes (alojamento, análise, publicidade) vinculados por contrato e, quando exigido por lei, a autoridades competentes.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. Se um número lhe pertence e pretende a revisão dos conteúdos associados, utilize o pedido de remoção.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo cifragem em trânsito e controlo de acessos.
9. Contactos e reclamações
Para exercer os seus direitos escreva para [email protected]. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).