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1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o website WhoCallz («Serviço»), o utilizador aceita estes Termos e condições. Se não concordar, deve deixar de utilizar o Serviço.
2. O serviço
O Serviço permite pesquisar números de telefone, consultar classificações e comentários de outros utilizadores, e submeter os seus próprios comentários, classificações e reportes. A informação é fornecida pela comunidade e tem caráter meramente informativo.
3. Conteúdo dos utilizadores
Ao publicar um comentário, o utilizador declara que é o autor, que o conteúdo corresponde à sua experiência real e concede ao Serviço uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para o exibir, armazenar e reproduzir no âmbito do Serviço.
4. Regras de conduta
É proibido publicar:
- dados pessoais de terceiros (nomes completos, moradas, NIF, emails);
- conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ameaçador;
- publicidade, spam ou comentários repetidos;
- informação sabidamente falsa ou classificações manipuladas.
5. Moderação e remoção
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes termos. Os titulares de números podem solicitar a revisão ou remoção dos conteúdos que lhes digam respeito através do formulário de pedido de remoção.
6. Isenção de responsabilidade
As classificações refletem a opinião de utilizadores e não constituem afirmação de facto por parte do Serviço. Não garantimos a exatidão, atualidade ou exaustividade da informação, nem nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nela.
7. Propriedade intelectual
A marca, o design e o código do Serviço são propriedade de [Nome da entidade]. Não é permitida a recolha automática (scraping) em massa dos conteúdos sem autorização prévia.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca de [Lisboa], sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
9. Contactos
[Nome da entidade] · [Morada] · [email protected]